1. Introdução
A Brazucas na Gringa LLC, empresa registrada na Califórnia, Estados Unidos, respeita a privacidade dos usuários do Portal do Empresário, disponível em brazucasnagringa.com/empresarios/.
Esta política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e, quando necessário, compartilhamos informações pessoais fornecidas durante o cadastro e a utilização do Portal do Empresário. Ela se aplica exclusivamente ao portal, que é independente do aplicativo Brazucas na Gringa.
2. Informações coletadas
Durante o cadastro e a utilização do portal, poderemos coletar:
- Nome do empresário ou responsável pelo cadastro.
- Endereço de e-mail e número de telefone.
- Nome comercial e informações do estabelecimento.
- Informações fornecidas durante a solicitação de cadastro.
- Dados necessários à autenticação e à segurança da conta.
- Registros de verificação de e-mail e, caso seja realizada, de telefone.
- Informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do portal, conforme efetivamente coletadas.
3. Finalidades do uso das informações
Utilizamos as informações para receber e administrar solicitações de cadastro empresarial, verificar os dados de contato, analisar, aprovar ou rejeitar solicitações, enviar comunicações operacionais, proteger o portal contra fraudes e acessos indevidos e cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. Privacidade dos dados cadastrais
Os dados pessoais fornecidos durante o cadastro, incluindo nome, endereço de e-mail e número de telefone do responsável, não são disponibilizados publicamente.
Essas informações são acessíveis à administração autorizada da Brazucas na Gringa LLC por meio de sistemas internos de acesso restrito, para fins de análise, verificação, aprovação e gerenciamento dos cadastros empresariais.
Prestadores de serviços tecnológicos poderão processar informações estritamente necessárias à execução de suas funções, observadas as medidas de proteção aplicáveis.
5. Independência do aplicativo Brazucas na Gringa
O Portal do Empresário e o aplicativo Brazucas na Gringa são sistemas distintos e independentes. O cadastro ou a aprovação de um empresário no portal não resulta na publicação automática de suas informações no aplicativo.
O aplicativo possui sua própria Política de Privacidade, que não é modificada por este documento.
6. Verificação de telefone por SMS
A Brazucas na Gringa LLC poderá enviar mensagens SMS com códigos temporários para confirmar o número de telefone informado no cadastro e proteger a conta do empresário.
As mensagens serão exclusivamente destinadas à verificação e à segurança da conta, sem publicidade ou promoções. A frequência dependerá das solicitações de código feitas pelo usuário, e tarifas de mensagens e dados poderão ser cobradas pela operadora.
O consentimento para receber códigos SMS será solicitado separadamente da aceitação dos Termos de Uso e de qualquer autorização para comunicações promocionais. O usuário poderá responder STOP para cancelar o recebimento de SMS e HELP para solicitar assistência, quando receber mensagens por esse canal. O cancelamento poderá impedir verificações que dependam do recebimento de SMS.
O envio estará sujeito à disponibilidade do serviço, às regras das operadoras e às autorizações necessárias.
7. Comunicações promocionais e WhatsApp
O eventual envio de mensagens publicitárias, ofertas de parceiros ou outras comunicações promocionais por WhatsApp dependerá de autorização específica, opcional e separada do processo de autenticação por SMS.
A recusa de comunicações promocionais não impedirá o cadastro empresarial. A autorização para SMS de verificação não autoriza o envio de mensagens promocionais por WhatsApp.
8. Compartilhamento de informações
Poderemos utilizar prestadores de serviços de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, e-mail, autenticação e entrega de SMS para operar o Portal do Empresário. O acesso ou compartilhamento será limitado às informações necessárias à prestação desses serviços.
Também poderemos divulgar informações quando exigido por lei ou por determinação válida de autoridade competente.
Os números de telefone e os dados de consentimento relacionados ao recebimento de SMS não serão vendidos nem compartilhados com terceiros ou afiliadas para fins de marketing ou promoção. Prestadores de serviços poderão processar essas informações somente na medida necessária à autenticação, à entrega das mensagens e à operação segura do Portal do Empresário.
9. Segurança das informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger as informações pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. As credenciais de acesso e os códigos de verificação utilizados são protegidos por mecanismos adequados à sua finalidade.
Nenhum sistema de armazenamento ou transmissão eletrônica oferece segurança absoluta.
10. Retenção e exclusão de dados
As informações pessoais serão conservadas pelo período necessário à administração dos cadastros, à segurança da plataforma e ao cumprimento de obrigações legais aplicáveis. Os períodos específicos de retenção serão definidos de acordo com a categoria dos dados, as necessidades operacionais e os requisitos legais aplicáveis.
O usuário poderá solicitar a exclusão de suas informações, observadas as verificações de identidade e eventuais exceções legais.
11. Direitos dos usuários
Conforme a legislação aplicável, os usuários poderão solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais e exercer outros direitos legalmente previstos. As solicitações poderão ser encaminhadas ao endereço de contato informado nesta política.
12. Atualizações da política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será disponibilizada no Portal do Empresário, acompanhada da respectiva data de atualização.
13. Contato
Brazucas na Gringa LLC
Califórnia, Estados Unidos
E-mail: contato@brazucasnagringa.com